Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 13:40
Regularidade no procedimento administrativo disciplinar garante pena de demissão
O policial pedia a anulação do processo alegando que a ausência de defensor expressaria a violação
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 11:10
Licitação e contrato administrativo.
Liminar.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 11:20
Recurso administrativo. Juiz classista aposentado.
Processo administrativo disciplinar. Prescrição. Prazo.
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 11:47
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 12:00
Preso obtém direito de defesa em processo de homologação de procedimento administrativo-disciplinar
processo de homologação de procedimento administrativo-disciplinar. Nesse processo, sob alegação de
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 17:39
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2017 - 15:49
Mandado de Segurança. Processo Administrativo Disciplinar. Demissão
Administrativo e Constitucional.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Junho de 2015 - 14:16
Servidor público federal. Processo administrativo disciplinar
Ausência de vício de contradição. Pretensão de reexame
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 17:15
Tribunal abre processo disciplinar contra juiz
Existem indícios de que conduta do juiz foi incompatível com o exercício da magistratura no julgamento de alguns processos judiciais
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 15:12
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 10:59
TJRS instaura processo disciplinar contra juíza.
processo disciplinar contra a juíza Sonáli da Cruz Zluhan, titular da 3ª Vara Criminal de Caxias do Sul, na qual são processadas as execuções penais.
-
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 03:00
A legitimação no processo disciplinar da OAB
João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor universitário. E-mail: pomar@vetorial.net
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Março de 2004 - 02:00
Do Julgamento do Processo Administrativo Disciplinar
OLIVEIRA CUNHA é Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Junho de 2003 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Direito líquido e certo para impetração de mandado de segurança.
Anulação do processo administrativo disciplinar inobservância dos princípios do contraditório e da ampla defesa.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Ação de indenização por danos morais e materiais. Servidor público. Processo administrativo disciplinar.
A obrigação de indenizar nasce da violação a lei e, em decorrência dessa conduta, observado o nexo de causalidade, um dano. Inexistindo o dano não há a indenização, pois o dano é pressuposto da responsabilidade.
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 20:37
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 18:30
Prorrogado Processo Disciplinar contra desembargadora do TJTO
O Processo Disciplinar será suspenso por 140 dias. A magistrada é investigada por suposto
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 12:47
Juiz do Maranhão responderá a processo disciplinar
A decisão foi tomada por maioria de votos na sessão plenária desta quarta-feira (10/02).
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00